Com a medida, o piso passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido para a rede pública de ensino em todo o país, considerando jornada semanal de 40 horas. O percentual representa ganho real de 1,5% acima da inflação, já que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de 2025 ficou em 3,9%.
A legislação federal estabelece que o piso é o patamar mínimo que os professores devem receber no Brasil. Pela norma, o reajuste anual deve ser calculado a partir da soma do INPC do ano anterior e de 50% da variação da receita real do Fundeb nos cinco anos anteriores, sempre garantindo que o valor não fique abaixo da inflação.
No ano passado, seguindo os mesmos critérios, o reajuste foi de 6,27%. As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas por estados e prefeituras, com recursos do Fundeb e complementações da União.
Por ser uma Medida Provisória, a nova regra tem validade imediata, mas ainda dependerá de aprovação do Congresso Nacional para se tornar definitiva. A MP será publicada na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (22).